Como podemos indagar os princípios de uma civilização sustentável sem falar sobre a Agenda 21? Muitas vezes os cidadãos desconhecem os princípios tão importantes que regem esse documento, cuja função social tem o poder de transpor certos impasses que se relacionam ao meio ambiente.

A Agenda 21 é um instrumento de planejamento estratégico, que foi construído com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92.

O documento em pauta se destaca como um importante compromisso sócio-ambiental em prol da sustentabilidade, que visa implementar um novo modelo de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, promovendo a orientação para a melhoraria da qualidade de vida das gerações futuras.

A Agenda 21 atua de forma global e local. Em sua formatação local, tem como objetivo servir de diretriz para implementação de políticas públicas, orientadas para o desenvolvimento sustentável. Atua também como um instrumento de gerenciamento das cidades e seus Planos Diretores.

Cidade Sustentável: Realidade ou Utopia?

Após a implementação de um instrumento que criou uma nova visão de organização sustentável, a Agenda 21, colocou em foco a importância das cidades e seu papel para o desenvolvimento sustentável. A partir de um planejamento e a composição de cenários tendenciais, foi possível um estudo mais comprometido de ocupação do espaço urbano, visando o controle social, que reflete em práticas culminam num controle ambiental.

A proposição da Agenda 21 Brasileira, é o incentivo ao surgimento e reforço de cidades médias articuladas a pólos maiores, com preferência para projetos integrados e de menor custo e impacto sócio ambiental.

Todos os cidadãos, nesta fase de mudança, precisam assumir os princípios da sustentabilidade, adquirindo novos hábitos e atitudes, por exemplo, reduzindo o consumo de água e energia, reciclando e gerando menos lixo, escolhendo produtos locais, optando pelo uso da bicicleta e transporte coletivo, etc... Um documento que incide de forma pontual e específica para cada município, tendo como objetivo apresentar uma nova linha de desenvolvimento planejado nas cidades é o Plano Diretor, que pode ser constantemente aperfeiçoado a cada dez anos.

A construção de um compromisso ético das gerações atuais em relação ao futuro demonstram as condições necessárias para uma forma mais equilibrada e harmônica de desenvolvimento, favorecendo uma política nacional voltada para a sustentabilidade das cidades brasileiras.

Referência: Ministério do Meio Ambiente, Agenda 21, 2008.
Autora: Maria Carolina Cherchiglia Huergo, Arquiteta Urbanista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.